Processo 187827/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/05/2009 13:42
Autuado em 08/05/2009 13:42
Oficio de encaminhamento 074/09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2481/2010 da Primeira Câmara, de 27/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2010 Acórdão   2481/ 2010 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/08/2010 Acórdão   2481/ 2010 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/08/2010   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado AILSON PEREIRA TAVARES
Interessado FRANCISCO LUIZ ULBRICH
Origem HOSPITAL E MATERNIDADE DOUTOR PAULO FORTES DE SÃO MATEUS DO SUL
Interessado LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA
Interessado OSMAR DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
27/10/2009 09:14 do Protocolo nº 485437/09, referente resposta ao Of. 2999/09 (fls. 136 a 1182).
20/10/2009 10:03 do Protocolo nº 467676/09, referente documentos de fls. 133 a 135.
02/10/2009 10:35 do Protocolo nº 457255/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 130).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2010 264 Acórdão nº 2481/2010
13/08/2010 262 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2010 de 17/08/2010
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 678/2010
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 2001/2009
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 1409/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2010 09:23 DP Processo em remessa externa
30/09/2010 10:08 DP  
23/09/2010 14:00 DCM Informação nº 2324/2010 -
27/08/2010 09:19 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 735/2010 -
27/08/2010 09:19 DEX Despacho Processual Diverso nº 1334/2010 -
27/08/2010 09:19 DEX Informação nº 640/2010 -
27/08/2010 09:19 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 231/2010 -
20/08/2010 10:40 S1C  
10/08/2010 17:03 GCFAMG  
10/08/2010 14:58 S1C Certidão de Sessão nº 32/2010 -
21/07/2010 09:50 GCFAMG  
12/07/2010 12:54 SMPjTC Parecer nº 8591/2010 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência - Hospital e Maternidade Doutor Paulo Fortes e Município de São Mateus do Sul - pela regularidade das contas com ressalva".
09/07/2010 10:40 DP  
09/07/2010 10:31 DAT  
03/05/2010 14:51 DAT Instrução nº 3312/2010 - Aprovação do Relatório de Inspeção e julgamento do processo pela regularidade das contas com ressalva.
03/05/2010 14:51 DAT Relatório de Inspeção nº 6/2010 - Regularidade com ressalva
29/04/2010 16:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 678/2010 -
29/10/2009 15:04 DAT Instrução nº 1207/2010 - Irregularidade das contas. Pela Inspeção “in-loco”
28/10/2009 11:34 DP  
05/10/2009 15:38 DAT  
02/10/2009 11:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2001/2009 -
04/09/2009 11:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 1409/2009 -
04/09/2009 11:50 DAT Ofício de Contraditório nº 2998/2009 -
04/09/2009 11:50 DAT Ofício de Contraditório nº 2999/2009 -
04/09/2009 11:50 DAT Ofício de Contraditório nº 3000/2009 -
04/09/2009 11:50 DAT Ofício de Contraditório nº 3001/2009 -
04/09/2009 09:36 DP Informação nº 1659/2009 -
02/09/2009 16:12 DP  
14/05/2009 17:05 DAT Instrução nº 5626/2009 - Concessão de Contraditório.
08/05/2009 13:42 DP  

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